Trabalhos 15/02/2021

Confira os pedidos de informações e indicações apresentadas pelo vereador Magaiver Dias (PSDB) para a sessão ordinária desta segunda-feira, 14/02.

REQ 47/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Solicita que a Casa, após ouvir o plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de CASSIO BARRETO KILIAN, falecido em 09 de fevereiro de 2021.

PI 35/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 1) Relação de servidores lotado nos cemitérios municipais, quais suas funções e se percebem ou não adicional de insalubridade; lembrando que ao profissional que desempenha atividades de coveiro, exige-se além da entrega dos EPIs necessários ao cumprimento de suas função com toda a segurança, deve-se a este (s) profissional, também o adicional de insalubridade de 20% conforme trecho da norma mencionado abaixo.

PI 36/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 1) Quantos professores, monitores e servidores lotados em escolas da rede municipal de ensino ( fundamental e infantil)

possuem curso de prevenção de incêndio e primeiros socorros? Solicito relação completa com nome completo destes servidores e em que escola trabalham. 2) Qual a situação dos planos de Prevenção de combate a Incêndios - PPCIs de cada uma das escolas da rede municipal de ensino (fundamental e infantil)? Solicito listagem completa.

PI 37/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 1) A Prefeitura Municipal conta atualmente com um (a) técnico (a) em segurança do trabalho em seu quadro de servidores concursados 2) se sim, quem é este (a) servidor (a) e em qual secretaria está lotado (a).

PI 39/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que a responda o que segue: Previsão de calçamento da rua Eduardo Dickluber esquina com Olímpio de Paula.

PI 40/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que a responda o que segue: previsão de calçamento na rua Leopoldo Souza entre a rua Gregório da Fonseca e Gustavo Peixoto Bairro Tibiriçá, no local se encontram materiais como canos e meio fio.

PI 43/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Secretaria da Saúde para que responda o que segue: Telefone do Posto de Saúde do Bairro Marina encontra-se fora do ar.

PI 46/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal para que responda o que segue: Previsão de calçamento da rua 20 de setembro entre Mario Godói Ilha e Dom Feliciano.

IND 99/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Sec. de Obras uma troca de lâmpada na rua Gustavo Peixoto - 1188 no Bairro Tibiriçá.

IND 100/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à RGE Sul a poda de uma árvore que está próxima a rede elétrica na rua Lavras, 40 no Bairro Gonçalves.

IND 101/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste pedir ao Executivo que verifique, a falta de médico, clínico geral no posto de saúde do Bairro Promorar, considerando que o médico encontra-se em férias.

IND 102/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à RGE Sul a colocação de um transformador TRIFÁSICO e realização de reparos na rede elétrica na localidade do Rincão dos Menezes.

IND 103/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Que o Poder Executivo disponibilize uma sala exclusiva para abrigar o Conselho do FAPS; Que designe ao menos um auxiliar administrativo e um estagiário para trabalharem neste setor; Que o setor tenha um ramal telefônico exclusivo de contato; Que o conselho não seja composto apenas por um (a) presidente. que tenha ao menos um vice-presidente e um (a) secretario (a); Que ao menos o (a) presidente possa desempenhar a função executiva de presidente e não tenha ocupar outra função dentro do Executivo Municipal.

IND 104/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para que este reveja a lei Municipal n° 3.832, de 25 de novembro de 2008, que estrutura o Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor - FAPS; Indicação para que o sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINSERLEGIS tenha direito de contar com um (a) representante titular e um (a) suplente no Conselho do FAPS, bem como a Câmara de Vereadores também possa contar com um (a) representante de seus aposentados entre os titulares e suplentes;

IND 106/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar ao Executivo pintura das faixas de pedestres na Rua 7 de setembro, sendo que as mesmas encontram- se apagadas.

IND 107/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Sec. De Obras patrolamento na Rua José Rodrigues de Moraes - Bairro Bom Retiro.

IND 108/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à RGE Sul a instalação de poste na Rua Frutuoso Borges da Fontoura, 9, Bairro Quinta da Boa Vista.

IND 109/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Secretaria de Obras a limpeza total da Rua da Aldeia, sendo que a mesma encontra-se com mato nos dois lados da via.

IND 110/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Secretaria de Obras troca de lâmpada na rua Ernesto Pertile - esquina José Luiz Faet, a rua encontra-se sem iluminação.

IND 111/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Secretaria de Obras o pedido de troca de lâmpada na rua: José Luiz Faet esquina com Olímpio de Paula - 902, rua encontra se sem iluminação.

IND 118/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Venho através deste solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a recuperação dos brinquedos na praça De Franceschi.

IND 119/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Solicitar ao Executivo poda de árvore na rua Esperanto, 215 - Bairro Cristo Rei.

IND 120/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Solicita ao Executivo um estudo para evitar alagamento na rua Eduardo Dickluber, 297- Bairro Universitário.

IND 123/2021, de autoria do(a) Vereador(a) Magaiver Borba Dias Soares. Ementa: Solicita à Sec. de Obras iluminação na pracinha da praça Salgado Filho em frente à escola Cândida Fortes Brandão, sendo que a mesma à noite fica muito escura.

Foto: Divulgação