RS monitora mais de 900 agressores e enfrenta desafio estrutural no combate ao feminicídio

O governo do Rio Grande do Sul informa que mantém sob monitoramento eletrônico mais de 900 agressores por meio de tornozeleiras, enquanto aproximadamente 12 mil medidas protetivas de urgência seguem em vigor no território gaúcho. Apesar da estrutura implementada, os indicadores recentes evidenciam a gravidade do cenário.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, das 52 mulheres assassinadas no país que possuíam medida protetiva ativa, 14 eram do Rio Grande do Sul, o equivalente a 27% do total nacional.

Em entrevista à RBS TV, o governador Eduardo Leite detalhou as ações adotadas pelo Executivo para enfrentar a violência de gênero. Somente em 2026, 20 mulheres já foram mortas no estado. O chefe do Executivo reconheceu a complexidade do problema e afirmou que o enfrentamento exige transformação cultural.

Segundo ele, é necessário superar a visão de que conflitos domésticos não devem sofrer interferência externa. O governador ressaltou que a denúncia precoce é fundamental para que o poder público possa agir antes que a violência evolua para casos mais graves.

O principal desafio apontado pelo governo é fazer com que o Estado tenha ciência das situações de risco. Embora exista uma rede composta por serviços municipais, atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil, a meta é ampliar a integração entre os órgãos para identificar ocorrências em estágio inicial e promover proteção coordenada às vítimas.

Um levantamento recente divulgado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul expôs lacunas na cobertura da rede de atendimento. O mapa interativo aponta que regiões como o Litoral Norte e o Vale do Paranhana não contam com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

O Executivo estadual reconhece a distribuição descentralizada dos casos e sustenta que não é viável instalar uma delegacia especializada em cada um dos 497 municípios gaúchos. A estratégia, conforme o governador, é qualificar o atendimento também nas unidades policiais que não possuem especialização exclusiva.

Além das medidas voltadas à proteção das vítimas, o governo afirma que intensifica ações direcionadas aos agressores. Entre as iniciativas mencionadas estão grupos reflexivos e acompanhamento psicológico para homens identificados como autores de violência, inclusive em situações de agressão psicológica, com o objetivo de reduzir a reincidência.

Como denunciar

Em casos de violência doméstica em andamento, a orientação é acionar imediatamente o número 190, da Brigada Militar. A denúncia rápida é considerada essencial para preservar a integridade da vítima e permitir intervenção imediata das forças de segurança.

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