Governo descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular
- 4 de ago. de 2025
- 2 min de leitura
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) o descredenciamento de 9.180 farmácias e drogarias em todo o país que não atenderam aos critérios exigidos para permanência no Programa Farmácia Popular. Os estabelecimentos foram desligados por não enviarem a documentação obrigatória ou por não finalizarem o processo de renovação cadastral dentro do prazo, que se encerrou na última quinta-feira (31).
A retomada da exigência de renovação periódica do credenciamento visa ampliar o controle e a transparência na execução do programa, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto à população.
Reforço na fiscalização e combate a fraudes
Paralelamente, cerca de 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas temporariamente, com base em indícios de fraudes detectadas durante o monitoramento contínuo do Ministério da Saúde. As medidas se fundamentam na análise de 25 indicadores de desempenho e conformidade, como o volume de medicamentos distribuídos, a proporção de vendas em relação à população atendida e o uso suspeito de CPFs.
Entre 2023 e 2025, a atuação do governo resultou na recuperação de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. Só nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com sinais de irregularidades foram bloqueadas, uma média de 140 mil ocorrências por dia.
Em julho, as ações de fiscalização foram intensificadas com a retomada das visitas presenciais a estabelecimentos credenciados. A iniciativa é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de assegurar a correta distribuição dos produtos ofertados pelo programa.
Denúncias sobre fraudes ou irregularidades podem ser feitas de forma anônima por meio da Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.
Como funciona o credenciamento
O Ministério da Saúde divulga mensalmente uma lista de municípios com vagas disponíveis para adesão ao Farmácia Popular. Estabelecimentos interessados devem preencher um formulário eletrônico e apresentar os seguintes documentos obrigatórios:
Comprovante do CNPJ;
Licença sanitária estadual ou municipal válida;
Autorização de funcionamento expedida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
O programa tem papel fundamental na ampliação do acesso a medicamentos essenciais, principalmente para a população de baixa renda. A renovação e o monitoramento rígido são, segundo o ministério, medidas para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados e cheguem a quem realmente precisa.
Comentários