Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil em 2026

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto segue agora para sanção do presidente.

A proposta prevê reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

Editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, a medida já estava em vigor, mas dependia da aprovação do Congresso Nacional para ser convertida definitivamente em lei. A nova regra altera o modelo de cálculo do piso nacional do magistério, que passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.

Conforme o governo, caso a fórmula anterior fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Senado, o índice sobe para 5,4%.

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova metodologia deverá gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.

A medida também estabelece limites para os reajustes futuros. Pelo texto aprovado, a correção anual não poderá ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

O piso nacional do magistério é utilizado como referência para a remuneração de professores da rede pública de educação básica em todo o país e influencia diretamente os orçamentos de estados e municípios.