Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver em 23.03.2026

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 33/2026 – Dispõe sobre a vedação de cobrança indevida de serviços acessórios no âmbito do serviço público de abastecimento de água no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

Nº 34/2026 - Dispõe sobre a vedação de cobrança indevida de serviços de vistoria no âmbito do serviço de esgotamento sanitário no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

INDICAÇÃO

1. Indico à RGE que providencie a substituição de um poste que se encontra em situação precária na Rua Ignácio Xavier, próximo ao nº 1608, no bairro Noêmia;

2. Indico à RGE que providencie o corte dos galhos de uma árvore que estão encostando na fiação elétrica na Rua José Afonso Pereira, na altura do nº 255, no bairro Marques Ribeiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 357/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie a recuperação do trecho final da estrada da Forqueta, localizado nas coordenadas geográficas 29°56'30.1"S 52°54'07.3"W.

Nº 358/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e a recuperação da estrada principal do Corredor João Borges, na localidade do Piquiri. Coordenadas geográficas: 30°18'50.6"S 52°50'20.2"W

Nº 359/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie a retirada de canos que se encontram entupidos e a posterior recolocação adequada da tubulação para restabelecer o escoamento de água, em ponto localizado junto à BR-153, na localidade dos Enforcados, nas coordenadas geográficas 29°55'47.2"S 52°57'53.8"W.

Nº 360/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do proprietário de uma residência localizada na Travessa Vicente Simões Pires, entre as ruas Miguel Simões e Ernesto Müller, na altura do nº 414, a qual encontra-se em situação de abandono.

Nº 361/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento de todas as vias de chão batido na localidade da Vila do Piquiri, no Piquiri.

Nº 362/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do proprietário de uma residência localizada na Rua João de Santa Bárbara, nº 1186, no bairro Quinta da Boa Vista, a qual encontra-se tomada pela vegetação.

Nº 363/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do proprietário de uma residência/terreno localizado na Rua Antoninho Fialho, na altura do nº 410, no bairro Santo Antônio, o qual encontra-se tomado pela vegetação.

Nº 364/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do responsável por esgoto a céu aberto despejado na Rua Santos Dumont, nº 80, no Centro.

Nº 365/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a recuperação, o patrolamento e o encascalhamento da Rua General Osório, nas proximidades da Fenarroz, no bairro Carvalho.

Nº 366/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a recuperação, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Juvencio Soares, na altura do nº 560, no bairro Soares.

Nº 367/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie a revisão e a substituição da iluminação no trecho de acesso à localidade da Vila Vargas, no interior do município.

Nº 368/2026

Que seja realizada a limpeza e roçada da vegetação na Rua Santa Helena, localizada no Bairro Cristo Rei

Nº 369/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Roberto Silva em frente ao 928.

Nº 370/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie a revisão da rede de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes na localidades da Vila Piquiri, no Piquiri.

Nº 371/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie o encascalhamento do trecho próximo à Rua Antônio Gonçalves Borges, na altura do nº 297, no bairro Bom Retiro.

Nº 372/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do responsável por uma propriedade localizada na Rua Francisco Guedes, em frente aos nº 27 e 37, no bairro Tupinambá, a qual encontra-se tomada pela vegetação, mesmo sendo habitada.

Nº 373/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a recuperação da Rua Antôninho Fialho, bem como a limpeza das laterais da via, na altura do nº 410, no bairro Santo Antônio.

Nº 374/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie a recuperação, o patrulhamento e o encascalhamento das estradas da localidade da Esquina do Timóteo, em Palmas, bem como da estrada principal do Cerro dos Peixotos, na localidade do Piquiri.

Nº 378/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, por meio dos Fiscais de Posturas, que seja realizada vistoria e posterior notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Ivo Becker, ao lado do nº 1252, no bairro Tibiriçá, para que seja efetuada a devida limpeza do local.

Nº 379/2026

Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Marcílio Dias, em frente à autoelétrica do Tiago, no bairro Santa Helena.