Confira os pedidos e indicações apresentados pelo vereador Magaiver nesta semana

REQUERIMENTO

1. Solicita votação em Regime de Urgência Urgentíssima do PLO 54/2026, que Acresce os requisitos para provimento do cargo de Agente de Trânsito ao Anexo I da Lei Municipal nº 4.120, de 29 de dezembro de 2011;

2. Solicita votação em Regime de Urgência Urgentíssima do PLO 56/2026, que Altera a Lei Municipal n° 5.220, de 1° de abril de 2026 e dá outras providências.

INDICAÇÃO

1. Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a instalação de um contêiner para coleta de resíduos sólidos na Rua Alarico Ribeiro, nas proximidades da antiga sede do Fluminense, Bairro Otaviano;

2. Indico à Corsan/Aegea que providencie, com a máxima urgência, o conserto da canalização de um cano de ferro que foi rompido na Rua Nicolau Roos, na travessa com a Rua João de Araújo, durante a execução das obras de implantação da rede de esgoto cloacal realizadas pela própria empresa ou por empresa por ela contratada;

3. Indico ao Executivo Municipal, por meio da SMS, que providencie, com a maior brevidade possível, a verificação da possibilidade de cadastramento e habilitação do município de Cachoeira do Sul junto ao Ministério da Saúde para acesso aos incentivos financeiros federais destinados às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), previstos na Portaria GM/MS nº 5.850, de 6 de dezembro de 2024, adotando todas as medidas necessárias para que o município possa receber os recursos, caso preencha os requisitos estabelecidos pela legislação federal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1080/2026

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a vistoria, fiscalização e verificação de um esgoto que está sendo despejado a céu aberto na Rua Nilo Fernandes Barbosa, na altura do número 25, no bairro Ponte Verde, adotando as medidas cabíveis para identificar a origem do problema e promover sua imediata regularização.

Nº 1081/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com a máxima urgência, o patrolamento, cascalhamento e recuperação da Estrada do Tio Vito, na localidade da Sanga Funda, após a Tenda do Naldo, realizando os demais serviços necessários para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da via.

Nº 1082/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a recuperação da canalização existente na Travessa João de Araújo, na altura do número 33, realizando a vistoria técnica e os reparos necessários para restabelecer o adequado funcionamento da rede.

Nº 1083/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie o patrolamento da Rua David Antão Ribeiro, no bairro Vila Verde, realizando também, caso necessário, os demais serviços de manutenção para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da via.

Nº 1084/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie, com a máxima urgência, a vistoria técnica e o corte de uma árvore que apresenta risco de queda, localizada na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 2119, no Centro.

Nº 1085/2026

Ementa: Solicito ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a instalação de placa de identificação da Rua Alcides Vieira Charão, no bairro Medianeira, em local visível e adequado, de forma a facilitar a identificação da via por moradores, visitantes e prestadores de serviços.

Nº 1086/2026

Ementa: Solicita providências para sanar problema de esgoto a céu aberto na Rua 20 de Setembro.

Nº 1087/2026

Ementa: Solicito aos Fiscais de Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providenciem a vistoria e fiscalização de um terreno localizado na Rua Alfredo Cunha, nº 152, no bairro Fátima, que se encontra em condições de abandono e com acúmulo de sujeira.

Nº 1088/2026

Ementa: Solicita verificação e providências urgentes quanto à ocorrência de esgoto a céu aberto na Rua Floriano Möller, Bairro Santa Helena.

Nº 1089/2026

Ementa: Solicita limpeza e manutenção de terreno abandonado na Rua Manduca Carvalho.

Nº 1090/2026

Ementa: Solicita a conclusão de boca de lobo na Rua João Santa Bárbara, Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 1091/2026

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a vistoria, fiscalização e, constatada a irregularidade, a notificação do responsável pelo despejo de esgoto a céu aberto na Rua Xafi Abraão Nazar, ao lado do número 283, no bairro Vila Nova, adotando as medidas necessárias para a regularização da situação.

Nº 1092/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie a recuperação da Rua Estevão Monteiro Torres, nas proximidades do número 1515, no bairro Santa Helena, com a realização dos serviços necessários para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da via.