Confira os pedidos e indicações apresentados pelo vereador Magaiver nesta segunda

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2026 - Dispõe sobre a vedação de cobrança indevida de serviços acessórios no âmbito do serviço público de abastecimento de água no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, OBSERVÂNCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2026 - Dispõe sobre a vedação da suspensão do fornecimento de água em razão de fatura contestada pelo consumidor no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 440/2026 - A bancada do PSDB indica o Sr. Tonho Dias, para ser agraciado com a Medalha de Mérito Esportivo de Cachoeira do Sul/RS, nos termos da Lei Municipal nº 5.151, de 22 de julho de 2025.

INDICAÇÃO Nº 436/2026

1. Indico ao setor de trânsito do Município que elabore estudo técnico visando à melhoria e qualificação do trânsito na Rua Alarico Ribeiro, na altura do número 1448, no Bairro Oliveira, bem como a instalação de estacionamento exclusivo para motocicletas no referido trecho;

2. Indico à Corsan/Aegea que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Araújo de Porto Alegre, em frente ao nº 326, no Bairro Ponche Verde, onde a via foi danificada pelas obras de instalação da rede de esgoto cloacal.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 244/2026 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Solicito informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o andamento do licenciamento ambiental destinado à liberação do corte da vegetação no entorno do Aeroporto Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1292/2026

Ementa: Solicito à Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) que realizem, com máxima urgência, a vistoria e o corte da árvore localizada na Rua Alarico Ribeiro, nº 2701, no Bairro Noêmia, que apresenta risco iminente de queda.

Nº 1293/2026

Ementa: Solicito à Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) que realizem, com máxima urgência, a vistoria e o corte da árvore localizada na Rua Ivo Becker, nº 1235, no Bairro Tibiriçá, que apresenta risco iminente de queda.

Nº 1294/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação da canalização da Rua Olavo Bilac, em frente ao número 300, no Bairro Marina, com a troca dos canos quebrados.

Nº 1296/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com urgência, a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Travessa Olaria São Lourenço, em frente ao número 160, na localidade da Ferreira.

Nº 1300/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação do trecho da Rua Baden Powell, no Bairro Kilômetro Zero, onde se abriu uma cratera em razão das fortes chuvas.

Nº 1301/2026

Ementa: Solicito à Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providenciem, com a maior brevidade possível, a avaliação e o corte de um coqueiro localizado na Rua São Simão, nº 16, no Bairro Cristo Rei, que apresenta risco de queda.

Nº 1302/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Estrada do Alto dos Casemiros, juntamente com o conserto do bueiro que está quebrado no local.

Nº 1303/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação, o encascalhamento e a limpeza das laterais da Rua Olavo Bilac, no Bairro Marina, em toda a sua extensão.

Nº 1304/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação do bueiro localizado na Avenida Passo do Moura, nº 139, no Bairro Passo do Moura.

Nº 1305/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, o conserto da boca de lobo localizada na Rua Tiradentes, nº 131, no Bairro Carvalho.

Nº 1306/2026

Ementa: Solicito à Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providenciem, com máxima urgência, a contenção da sanga que passa na Rua Noé Antônio Ramos, próximo ao número 247, no Bairro Bom Retiro, que vem sofrendo com a erosão causada pelas águas da chuva, provocando o desbarrancamento das laterais da via.

Nº 1307/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Estrada de Palmas Roseira, na localidade de Barro Vermelho, nas coordenadas 30°17'44.7"S 53°11'52.6"W.

Nº 1308/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, o conserto dos buracos formados na via pública da Rua Gabriel Almeida, na altura do nº 246, no Bairro Drews.

Nº 1309/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com urgência, a recuperação, o encascalhamento e a limpeza das laterais da Rua Ricardo Magalhães, no Bairro Vila Nova.

Nº 1310/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação do buraco formado na canalização de esgoto pluvial que passa em frente à Rua Arlindo Freitas Leal, nº 245, no Bairro Ponche Verde.

Nº 1311/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o desassoreamento do leito da sanga que passa pela Rua Bertolina de Paula Nunes, nº 113, no Bairro Bom Retiro.

Nº 1312/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação dos buracos existentes na Rua Thebaldo Carlos Burmeinster, no Bairro Passo D'Areia.

Nº 1313/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Jacinto Godoi Gomes, no Bairro Marina, bem como a realização da canalização necessária no local.

Nº 1314/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Antônio Antunes Araújo.