Comparecimento às urnas pode valer como Prova de Vida do INSS

O comparecimento às urnas pode representar mais do que o exercício do direito ao voto para milhões de brasileiros que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, o registro da participação nas eleições pode ser utilizado como comprovação de vida do beneficiário.

A Prova de Vida é utilizada pelo INSS para verificar se aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais continuam vivos e, dessa forma, preservar a regularidade dos pagamentos. Atualmente, o procedimento alcança aproximadamente 40 milhões de beneficiários ativos.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o comparecimento eleitoral integra as informações que podem ser aproveitadas pelo sistema do INSS.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada.”

Procedimento deixou de depender de atendimento presencial

A forma de realização da Prova de Vida passou por mudanças nos últimos anos. A alteração teve como um dos objetivos reduzir deslocamentos, filas e dificuldades enfrentadas principalmente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Com base na Lei nº 13.846/2019 e no Decreto nº 10.972/2022, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. O modelo passou a priorizar a busca, pelo próprio poder público, de informações capazes de comprovar a situação do beneficiário.

Nesse sistema, o INSS utiliza dados de diferentes órgãos e serviços públicos para identificar registros que demonstrem a vivacidade do cidadão. O comparecimento às eleições é uma das informações que podem ser consideradas nesse cruzamento de dados.

Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, o mecanismo contribui para simplificar o procedimento para os beneficiários e reforçar a segurança na manutenção dos pagamentos.

INSS utiliza diferentes bases de dados

Quem não comparecer às eleições não precisa, automaticamente, realizar uma Prova de Vida presencial. O Instituto mantém o uso do Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS), que reúne diferentes fontes de dados governamentais.

Entre os registros que podem ser considerados estão emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados, entre outros eventos capazes de confirmar que o beneficiário permanece vivo.

A regularização somente é solicitada quando o sistema não encontra informações suficientes para realizar essa confirmação por meio das bases disponíveis.

Dados eleitorais já contribuíram para milhões de registros

A utilização das informações da Justiça Eleitoral já apresentou resultados no cruzamento de dados realizado pelo INSS.

Em 2024, a base de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. Segundo os dados apresentados, essas informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.

O modelo permite que diferentes registros públicos sejam utilizados para confirmar a situação dos beneficiários, reduzindo a necessidade de procedimentos específicos para aqueles cuja vivacidade já pode ser comprovada por meio de dados oficiais.