A voz do povo na Câmara: confira os trabalhos de Magaiver nesta semana

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2026 - Dispõe sobre a vedação da cobrança de tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário com base exclusivamente em estimativa ou média de consumo no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

INDICAÇÃO

1. Solicito ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem que providencie, com urgência, a recuperação da estrada do Cemitério da Boa Vista, na RSC 502, trecho que se encontra sem condições de trafegabilidade.

2. Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Atenção Integral às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1, especialmente crianças, adolescentes e seus familiares;

3. Indico à RGE que providencie, com a máxima celeridade possível, a concretagem e recuperação da base do poste localizado na Rua Pegi Marlene Estrazulas, em frente ao nº 41, no Loteamento Germanos/Bom Retiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1322/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação da Rua Irineu Ilha, na altura do número 184, no Bairro Marina, incluindo cascalhamento, limpeza das laterais e patrolamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1323/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com máxima urgência, a recuperação da estrada de acesso à localidade situada nas coordenadas 30°01'17.7"S 52°56'52.9"W, incluindo patrolamento, encascalhamento, limpeza das laterais e passagem de rolo compactador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1324/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, o conserto da tampa de bueiro localizada na esquina da Rua 20 de Setembro com a Rua Olímpia de Paula, no Bairro Noêmia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1325/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na localidade do Bosque, junto à BR-153, nas coordenadas 29°55'47.2"S 52°57'53.8"W.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1326/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação das condições de trafegabilidade da Rua Sensúrio Cordeiro, no Bairro Marina, especialmente nos trechos que ainda não possuem pavimentação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1327/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação, o patrolamento, o encascalhamento e a limpeza das laterais da Rua Roberto Danzmann, próximo ao número 1987, no Bairro Tibiriçá.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1328/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o desassoreamento da sanga localizada na entrada do Loteamento Germanos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1329/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Jacinto Godoy Gomes, na altura do nº 76, no Bairro Marina.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1330/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a troca, a manutenção e a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados nas coordenadas 29°59'50.5"S 52°52'24.5"W, na RSC 403.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1334/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que recupere a Praça Gustavo Germano Drews, no Bairro Drews, proporcionando as condições necessárias para o uso dos moradores locais, com limpeza, roçada, poda, reparos na estrutura, nos brinquedos, bancos, iluminação e calçamento. Solicito ainda que seja proibida a permanência e a circulação de animais no local, com instalação de placas indicativas e

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1335/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação do buraco formado na Rua Pegi Marlene Estrazulas, em frente ao número 41, no Loteamento Germanos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1336/2026

Ementa: Solicito ao setor responsável que realize, com urgência, vistoria na Rua Gregório da Fonseca, nº 125, no Bairro Tibiriçá, para verificar a situação de esgoto a céu aberto denunciada no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1339/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a colocação de dois canos e a limpeza da canalização da Rua João José Coelho Leal, em frente ao número 133, no Bairro Quinta da Boa Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1340/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Martinho Lutero, na altura do nº 48, no Bairro Universitário.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1341/2026

Ementa: Solicita ao Executivo que verifique um esgoto à céu aberto que está sendo despejado na esquina das ruas das Hortências e Barão do Viamão, no Bairro Noêmia

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1342/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da Rua Olavo Bilac, no Bairro Marina, em toda a sua extensão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1343/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com urgência, a recuperação da Rua Ivo Becker, na altura do número 1235, no Bairro Tibiriçá.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1344/2026

Ementa: Solicito ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que providencie, com a maior brevidade possível, uma vistoria para verificar uma possível criação irregular de porcos localizada no Bairro Funcap.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1345/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana que providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da pavimentação da Rua Andrade Neves, na altura do nº 600, no Bairro Barcelos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1346/2026

Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie, com máxima urgência, a canalização da lateral da Rua Joaquim Senna Ribeiro, nº 1278, no Bairro Barcelos, que se encontra em processo de desbarrancamento.